Resumos

Adriana Aparecida de Jesus Reis (PPG IEL-UNICAMP)

CARTOGRAFIAS REIMAGINADAS: A BLACK ITALY DA ESCRITORA AFRO-ITALIANA IGIABA SCEGO

Na Itália contemporânea, sobretudo a partir de 1990, tem crescido o debate em torno da literatura italiana pós-colonial em níveis literário, cultural, social e político. Trata-se de um movimento pensado sobretudo por autoras mulheres, italianas de ascendência africana, que, ao desvelarem o passado colonial exercido pela Itália durante o colonialismo na região do Chifre da África, desafiam as noções fixas de italianidade/italianità (cf. Giuliani; Lombardi-Diop, 2013) e criam uma noção de pertencimento literário, uma italianità letteraria. Em particular, merece relevo o trabalho pioneiro de Igiaba Scego, escritora ítalo-somali, ativista cultural, pesquisadora independente  e autora da coluna de ensaios "La spettatrice nera" (2024), do jornal italiano La Stampa. Sua escrita, nesse sentido, é delineada por uma cartografia literária e afetiva, entrecruzando duas cidades, Roma e Mogadíscio, capital da Itália e da Somália, respectivamente; uma representação simbólica da sua identidade  de encruzilhada (cf. Scego, 2018) ou afro-europeia  (cf. Hogarth, 2023). Este trabalho tem o objetivo de analisar as representações cruzadas dessas duas cidades em duas obras da escritora afro italiana Igiaba Scego, La mia casa è dove sono e Adua. Para isso, serão necessárias as considerações teórico-críticas de Milton Santos (1980), Igiaba Scego (2014), Grada Kilomba (2019) e Bonaventure Soh Bejeng Ndikung (2024). Ao ressignificar a monumentalização de Roma, recortando as vivências e memórias negras ligadas ao passado colonial, Scego cartografa uma Black Italy e estabelece epistemes cruzadas, entre corpo e território, o que contribui para a ampliação de intersecções interdisciplinares para compreender o novo movimento literário inaugurado por essas escritas afro-diaspóricas.

Beatriz Santos Pontes (PPG Ciências Sociais UFSM)

PATRIMÔNIOS CULTURAIS AFRODIASPÓRICOS: MEMÓRIAS E SIGNIFICAÇÕES

O pós abolição caracteriza-se sobretudo pela  mobilização e pelo legado histórico  dos africanos  e seus processos de escravização forçada que os obrigou a construir novas Áfricas ao redor no mundo. O legado colonialista de silenciamento é confrontado e  retificado pela memória  através da plasticidade dos patrimônios culturais que vivificam  uma história de  luta  pela  abolição da escravatura e  contam os itinerários  negros que são ressignificados  na contemporaneidade.  A partir  da uma perspectiva de valorização do direito à cidade ,  à memória  e à herança cultural  torna-se primordial  cartografar  monumentos que  revelam  a atuação e as estratégias no campo da história pública e patrimonial realizadas em Portugal e que  servem de lastro  na  estruturação  de uma História  esquecida  e esmaecida pelo poder colonialista. Desvelar tais percursos é  trazer à tona  as formas de mobilização social e política,  caracterizada sobretudo pela valorização da memória e do patrimônio afrodiaspórico. As manifestações artítisticas protagonizadas pelos diferentes coletivos  negros mantém viva  a ancestralidade  afrodiásporica,  considerando as inúmeras estratégias de resistência, estando esta atrelada ao ideário de emancipação humana e a um devir equâname, fazendo ecoar  que  em terras brasileiras e  portuguesas  também brotam raizes negras.

Djean Ribeiro (FLUP/UFBA)

MEMÓRIAS DE INTERVENÇÕES RELIGIOSAS DE COMUNIDADES DE TERREIRO EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Esta é uma tese de doutorado em andamento no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com estágio doutoral na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP). A pesquisa investiga narrativas de famílias de santo cujos membros foram privados de liberdade, focando nas intervenções religiosas baseadas no direito à assistência religiosa no contexto prisional.Utilizando a Psicologia Social Construcionista como referencial teórico (Keneth Gergen, 2011; Mary Spink, 2010), o estudo aborda o conceito de memória, com ênfase na memória social de Félix Vásquez (2001) e no diálogo com as ideias de Leda Martins (2003), especialmente sobre memória, corpo e oralidade nas comunidades afrobrasileiras. A pesquisa adota uma metodologia inspirada na História de Família do antropólogo português João Pina Cabral (2005), com foco na recuperação de "linhas de memória" por meio de uma abordagem arqueológica biográfica. Em um contexto onde o sistema penitenciário brasileiro é fortemente marcado pela presença de discursos evangélicos, muitas vezes discriminatórios, e considerando o histórico de perseguições sofridas pelas comunidades de terreiro, o estudo busca compreender as experiências de lideranças, membros e familiares dessas comunidades nas intervenções realizadas em instituições de privação de liberdade. Essa análise é essencial para entender como essas memórias e práticas religiosas são preservadas e vivenciadas, em meio a um ambiente de discriminação religiosa e violação de direitos.

Felipe Rosa Müller (Unilasalle/ UFRGS)

DIREITOS HUMANOS E O BARÁ DO MERCADO COMO MEMÓRIA SOCIAL: UMA REFLEXÃO BOURDIEUSIANA NO CAMPO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NA CONTEMPORANEIDADE

A comunicação tratará de trabalho completo publicado nos Anais do 7º Sociology of Law (2023), evento bienal, de caráter internacional, organizado pela Universidade La Salle, em Canoas - RS (Brasil). A diáspora africana trouxe ao Brasil, diferentes Nações e o culto religioso de divindades africanas, entre elas as denominadas de Orixás. Essa religiosidade negra é estigmatizada socialmente, até mesmo pelo Estado, em processos de violência simbólica e de dominação, sem que ao menos exista esforço para entender os fundamentos da crença ancestral. Problematiza-se, sob o viés dos Direitos Humanos, qual a importância do Bará do Mercado como bem cultural de natureza imaterial (local de culto consagrado a divindade com materialização de elementos religiosos de ancestralidade negra nagô) para a religiosidade afro gaúcha e como ocorre a sua regulamentação municipal na contemporaneidade? Objetiva-se realizar a aproximação da comunidade educativa ao culto dos Orixás praticado no Batuque do Rio Grande do Sul, visando a conscientização da importância da imaterialidade cultural do Bará do Mercado como instrumento de memória social. O paradigma metodológico consiste em uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada, possuindo objetivo explicativo, método dedutivo, valendo-se da técnica documental indireta de pesquisa bibliográfica. Com o uso da triangulação Antropologia da Religião, Memória Social e Sociologia Jurídica, observa-se a partir da sociologia reflexiva e dos conceitos de dominação e violência simbólica desenvolvidos por Pierre Bourdieu. Evidencia-se que os agentes dominados nunca se deixam subjugar totalmente, eles sempre resistem, de uma ou de outra maneira, contra a opressão.

Jane de Jesus Soares (UFBA/ PPGNEIM)

MULHERES NEGRAS NO SÉCULO XIX NA FREGUESIA DA SÉ, SALVADOR

 O Objetivo da comunicação é o estudo a família, a partir do enfoque nos arranjos familiares chefiados por mulheres negras, tendo como recorte espaço-temporal a cidade de Salvador do século XIX (1850-1888). Na pesquisa busquei perceber a condição social, as estratégias e os ofícios desenvolvidos no cotidiano, no sentido de dar visibilidade a essas autoras sociais anônimas. Para tanto, tentei reconstituir a geografia social da cidade de Salvador, em especial da Freguesia da Sé, contabilizando os dados nos censos de 1855 e 1872 referentes a essa freguesia, em particular os que diziam respeito às famílias e às mulheres negras chefes de família. Utilizei como recurso metodológico a demografia histórica para a análise das listas nominativas do censo de 1855 através da demografia-histórica. Trabalhei também com testamentos, na tentativa de acrescentar elementos para essa análise. Busquei aprofundar a relação de afeto entre mães e filhos; quais as tensões e conflitos gerados pela chefia de família e também a relação com os homens (pais ou outros). Pretendi, com isso, dar visibilidade ao cotidiano dessas mulheres “de carne e osso” da Freguesia da Sé, em meados do século XIX. Assim o objetivo dessa comunicação é apresentar o resultado dessa pesquisa que foi apresentação no 23ª. Simpósio Nacional de História (ANPUH Nacional), Maranhão, em 2023.

Livia Dubon Bohlig (Kingston University London)

ADWA”, AN EXAMPLE OF THE ORAL AS A DECOLONISED METHOD IN MUSEUM

Esta apresentação explora Adwa, uma interpretação curatorial desenvolvida no doutorado prático L’Orecchio Teso, L’Occhio Sordo na Kingston University London. O projeto investiga novas ontologias e práticas éticas para abordar fotografias coloniais de corpos femininos negros, com foco na coleção do ex-Museu Colonial de Roma (1923-1971), conhecida como IsIAO. Como latina racializada e não-negra, criada na Itália, o projeto parte de uma necessidade pessoal de questionar narrativas de identidade e noções racistas de nacionalidade. Adwa propõe um diálogo autoetnográfico com o retrato de uma menina negra da coleção IsIAO, explorando epistemologias orais e afetivas como metodologias descolonizadas. Inspirada em autores como Hampâté Bâ, Saidiya Hartman, Tina Campt e Bonaventure Ndikung, esta obra curatorial combina etnografia sensorial, terapia sonora e neurociência, buscando uma abordagem descolonizada para práticas arquivísticas e museológicas.

Rafael Campos (FBAUP| DEA | I2ADS)

APARIÇÃO “PORTUGAL PEQUENINO”: ESTRATÉGICA ARTÍSTICA CIENTÍFICA DE DESALIENAÇÃO DO CORPO/TERRITÓRIO

A investigação artística contempla uma análise da relação entre corpo e cidade, especificamente da negritude e a criação de espaços públicos, tendo como objetivo geral promover uma investigação que desafie o racismo estrutural, as violências e os apagamentos impostos aos corpos/territórios negros. Através da Performance/Aparição construir-se-ão corpografias (cartografias com o e no corpo da e na cidade) que reflexionam como as espacialidades, afetos e expressões culturais constituem territórios negros físicos e existênciais. As narrativas visuais buscam promover a desalienação do tigre ancestral Tuca Malungo e de locais com marcas de traumas sociais em Florianópolis, Porto e Coimbra (Parque Portugal dos Pequenitos). Problematiza os atravessamentos étnico raciais na memória da constituição urbana de modo dialético entre Brasil e Portugal, uma prática científica/artística de resistência antirracista, que busca promover a superação do trauma e a desalienação de corpos territórios. O título da aparição proposta para o festival linha de Fuga, em Coimbra, em que Tuca Malungo problematizou o parque temático “Portugal dos Pequenitos”. Que foi construído durante o Estado Novo (1940) como espaço pedagógico e turístico e que constitui uma narrativa colonial infantilizada, que, segundo o site da Câmara Municipal de Coimbra, convida as crianças a brincarem em interação com a “realidade”. O colonialismo é revivido, os antigos territórios invadidos são representados de maneira estereotipada e violenta, esculturas de homens negros de lábios vermelhos enormes e sem roupa, representam afrodescendentes como primitivos e exóticos, a ilusão de missão civilizadora, “bom colonizador”, descoberta de países é evidente. Uma narrativa fantasiosa facilmente desmontada a partir da análise do racismo que reverbera na edificação.

Raquel de Oliveira Mendes (PPG Políticas Públicas da UFABC/Assistente Social da UFS/Doutoranda em mobilidade no CEIS 20 UC)

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO BRASIL E PORTUGAL: UM ESTUDO EM PERSPECTIVA COMPARADA

A presente proposta de pesquisa visa analisar a implementação de políticas, programas e serviços de inclusão, permanência e êxito dos discentes que ingressaram por cotas sócio-raciais nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s). No Brasil, os IFET’s compõem o rol das Instituições Federais de Ensino (IFE’s), que englobam tanto Institutos quanto Universidades Federais (UF’s). Contudo, aqueles se diferenciam das UF’s por serem responsáveis pela execução da educação profissional e tecnológica brasileira (EPT), cuja modalidade vai além da graduação e pós-graduação (como precipuamente ofertam as universidades) e oferecem o ensino médio e técnico de forma subsequente, integrada e/ou concomitante. Por conta desse formato de organização do ensino público federal brasileiro, a legislação que preconiza a permanência e assistência estudantil é a mesma que rege todas as IFE’s. Outrossim, a principal estratégia educacional que visa “ampliar as condições de permanência dos jovens na educação pública federal”, com foco voltado para a minimização das desigualdades, permanência e êxito discente, é o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), cuja implementação é feita através de serviços, ações e políticas congêneres, coexistentes nas Instituições Federais de Ensino. Uma mudança no perfil dos estudantes que ingressam nas IFE’s aconteceu, não somente por conta do PNAES, mas, também (e principalmente) pelas mudanças na forma de acesso nas instituições através da Lei de cotas raciais. Todavia, a problemática que envolve a permanência estudantil brasileira, diz respeito ao hiato entre implementação/monitoramento da Lei de Cotas em articulação com a permanência estudantil. No caso de Portugal, assim como no Brasil, existe uma normativa nacional que regulamenta a chamada ação social estudantil, com foco, exclusivamente, para discentes em situação de vulnerabilidade econômica que ingressam nas universidades portuguesas. Nesse cenário, emergiu questionamentos em torno de entender como a ação social estudantil se desdobra na permanência discente no âmbito das universidades públicas portuguesas. Pode-se notar, a proficuidade que tais inquietações podem trazer para adensar um estudo comparado em torno das políticas ou ações de permanência estudantil realizadas entre Brasil e Portugal.

Adriana Aparecida de Jesus Reis (PPG IEL-UNICAMP)

CARTOGRAFIAS REIMAGINADAS: A BLACK ITALY DA ESCRITORA AFRO-ITALIANA IGIABA SCEGO

Na Itália contemporânea, sobretudo a partir de 1990, tem crescido o debate em torno da literatura italiana pós-colonial em níveis literário, cultural, social e político. Trata-se de um movimento pensado sobretudo por autoras mulheres, italianas de ascendência africana, que, ao desvelarem o passado colonial exercido pela Itália durante o colonialismo na região do Chifre da África, desafiam as noções fixas de italianidade/italianità (cf. Giuliani; Lombardi-Diop, 2013) e criam uma noção de pertencimento literário, uma italianità letteraria. Em particular, merece relevo o trabalho pioneiro de Igiaba Scego, escritora ítalo-somali, ativista cultural, pesquisadora independente  e autora da coluna de ensaios "La spettatrice nera" (2024), do jornal italiano La Stampa. Sua escrita, nesse sentido, é delineada por uma cartografia literária e afetiva, entrecruzando duas cidades, Roma e Mogadíscio, capital da Itália e da Somália, respectivamente; uma representação simbólica da sua identidade  de encruzilhada (cf. Scego, 2018) ou afro-europeia  (cf. Hogarth, 2023). Este trabalho tem o objetivo de analisar as representações cruzadas dessas duas cidades em duas obras da escritora afro italiana Igiaba Scego, La mia casa è dove sono e Adua. Para isso, serão necessárias as considerações teórico-críticas de Milton Santos (1980), Igiaba Scego (2014), Grada Kilomba (2019) e Bonaventure Soh Bejeng Ndikung (2024). Ao ressignificar a monumentalização de Roma, recortando as vivências e memórias negras ligadas ao passado colonial, Scego cartografa uma Black Italy e estabelece epistemes cruzadas, entre corpo e território, o que contribui para a ampliação de intersecções interdisciplinares para compreender o novo movimento literário inaugurado por essas escritas afro-diaspóricas.

Beatriz Santos Pontes (PPG Ciências Sociais UFSM)

PATRIMÔNIOS CULTURAIS AFRODIASPÓRICOS: MEMÓRIAS E SIGNIFICAÇÕES

O pós abolição caracteriza-se sobretudo pela  mobilização e pelo legado histórico  dos africanos  e seus processos de escravização forçada que os obrigou a construir novas Áfricas ao redor no mundo. O legado colonialista de silenciamento é confrontado e  retificado pela memória  através da plasticidade dos patrimônios culturais que vivificam  uma história de  luta  pela  abolição da escravatura e  contam os itinerários  negros que são ressignificados  na contemporaneidade.  A partir  da uma perspectiva de valorização do direito à cidade ,  à memória  e à herança cultural  torna-se primordial  cartografar  monumentos que  revelam  a atuação e as estratégias no campo da história pública e patrimonial realizadas em Portugal e que  servem de lastro  na  estruturação  de uma História  esquecida  e esmaecida pelo poder colonialista. Desvelar tais percursos é  trazer à tona  as formas de mobilização social e política,  caracterizada sobretudo pela valorização da memória e do patrimônio afrodiaspórico. As manifestações artítisticas protagonizadas pelos diferentes coletivos  negros mantém viva  a ancestralidade  afrodiásporica,  considerando as inúmeras estratégias de resistência, estando esta atrelada ao ideário de emancipação humana e a um devir equâname, fazendo ecoar  que  em terras brasileiras e  portuguesas  também brotam raizes negras.

Djean Ribeiro (FLUP/UFBA)

MEMÓRIAS DE INTERVENÇÕES RELIGIOSAS DE COMUNIDADES DE TERREIRO EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Esta é uma tese de doutorado em andamento no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com estágio doutoral na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP). A pesquisa investiga narrativas de famílias de santo cujos membros foram privados de liberdade, focando nas intervenções religiosas baseadas no direito à assistência religiosa no contexto prisional.Utilizando a Psicologia Social Construcionista como referencial teórico (Keneth Gergen, 2011; Mary Spink, 2010), o estudo aborda o conceito de memória, com ênfase na memória social de Félix Vásquez (2001) e no diálogo com as ideias de Leda Martins (2003), especialmente sobre memória, corpo e oralidade nas comunidades afrobrasileiras. A pesquisa adota uma metodologia inspirada na História de Família do antropólogo português João Pina Cabral (2005), com foco na recuperação de "linhas de memória" por meio de uma abordagem arqueológica biográfica. Em um contexto onde o sistema penitenciário brasileiro é fortemente marcado pela presença de discursos evangélicos, muitas vezes discriminatórios, e considerando o histórico de perseguições sofridas pelas comunidades de terreiro, o estudo busca compreender as experiências de lideranças, membros e familiares dessas comunidades nas intervenções realizadas em instituições de privação de liberdade. Essa análise é essencial para entender como essas memórias e práticas religiosas são preservadas e vivenciadas, em meio a um ambiente de discriminação religiosa e violação de direitos.

Felipe Rosa Müller (Unilasalle/ UFRGS)

DIREITOS HUMANOS E O BARÁ DO MERCADO COMO MEMÓRIA SOCIAL: UMA REFLEXÃO BOURDIEUSIANA NO CAMPO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NA CONTEMPORANEIDADE

A comunicação tratará de trabalho completo publicado nos Anais do 7º Sociology of Law (2023), evento bienal, de caráter internacional, organizado pela Universidade La Salle, em Canoas - RS (Brasil). A diáspora africana trouxe ao Brasil, diferentes Nações e o culto religioso de divindades africanas, entre elas as denominadas de Orixás. Essa religiosidade negra é estigmatizada socialmente, até mesmo pelo Estado, em processos de violência simbólica e de dominação, sem que ao menos exista esforço para entender os fundamentos da crença ancestral. Problematiza-se, sob o viés dos Direitos Humanos, qual a importância do Bará do Mercado como bem cultural de natureza imaterial (local de culto consagrado a divindade com materialização de elementos religiosos de ancestralidade negra nagô) para a religiosidade afro gaúcha e como ocorre a sua regulamentação municipal na contemporaneidade? Objetiva-se realizar a aproximação da comunidade educativa ao culto dos Orixás praticado no Batuque do Rio Grande do Sul, visando a conscientização da importância da imaterialidade cultural do Bará do Mercado como instrumento de memória social. O paradigma metodológico consiste em uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada, possuindo objetivo explicativo, método dedutivo, valendo-se da técnica documental indireta de pesquisa bibliográfica. Com o uso da triangulação Antropologia da Religião, Memória Social e Sociologia Jurídica, observa-se a partir da sociologia reflexiva e dos conceitos de dominação e violência simbólica desenvolvidos por Pierre Bourdieu. Evidencia-se que os agentes dominados nunca se deixam subjugar totalmente, eles sempre resistem, de uma ou de outra maneira, contra a opressão.

Jane de Jesus Soares (UFBA/ PPGNEIM)

MULHERES NEGRAS NO SÉCULO XIX NA FREGUESIA DA SÉ, SALVADOR

 O Objetivo da comunicação é o estudo a família, a partir do enfoque nos arranjos familiares chefiados por mulheres negras, tendo como recorte espaço-temporal a cidade de Salvador do século XIX (1850-1888). Na pesquisa busquei perceber a condição social, as estratégias e os ofícios desenvolvidos no cotidiano, no sentido de dar visibilidade a essas autoras sociais anônimas. Para tanto, tentei reconstituir a geografia social da cidade de Salvador, em especial da Freguesia da Sé, contabilizando os dados nos censos de 1855 e 1872 referentes a essa freguesia, em particular os que diziam respeito às famílias e às mulheres negras chefes de família. Utilizei como recurso metodológico a demografia histórica para a análise das listas nominativas do censo de 1855 através da demografia-histórica. Trabalhei também com testamentos, na tentativa de acrescentar elementos para essa análise. Busquei aprofundar a relação de afeto entre mães e filhos; quais as tensões e conflitos gerados pela chefia de família e também a relação com os homens (pais ou outros). Pretendi, com isso, dar visibilidade ao cotidiano dessas mulheres “de carne e osso” da Freguesia da Sé, em meados do século XIX. Assim o objetivo dessa comunicação é apresentar o resultado dessa pesquisa que foi apresentação no 23ª. Simpósio Nacional de História (ANPUH Nacional), Maranhão, em 2023.

Livia Dubon Bohlig (Kingston University London)

ADWA”, AN EXAMPLE OF THE ORAL AS A DECOLONISED METHOD IN MUSEUM

Esta apresentação explora Adwa, uma interpretação curatorial desenvolvida no doutorado prático L’Orecchio Teso, L’Occhio Sordo na Kingston University London. O projeto investiga novas ontologias e práticas éticas para abordar fotografias coloniais de corpos femininos negros, com foco na coleção do ex-Museu Colonial de Roma (1923-1971), conhecida como IsIAO. Como latina racializada e não-negra, criada na Itália, o projeto parte de uma necessidade pessoal de questionar narrativas de identidade e noções racistas de nacionalidade. Adwa propõe um diálogo autoetnográfico com o retrato de uma menina negra da coleção IsIAO, explorando epistemologias orais e afetivas como metodologias descolonizadas. Inspirada em autores como Hampâté Bâ, Saidiya Hartman, Tina Campt e Bonaventure Ndikung, esta obra curatorial combina etnografia sensorial, terapia sonora e neurociência, buscando uma abordagem descolonizada para práticas arquivísticas e museológicas.

Rafael Campos (FBAUP| DEA | I2ADS)

APARIÇÃO “PORTUGAL PEQUENINO”: ESTRATÉGICA ARTÍSTICA CIENTÍFICA DE DESALIENAÇÃO DO CORPO/TERRITÓRIO

A investigação artística contempla uma análise da relação entre corpo e cidade, especificamente da negritude e a criação de espaços públicos, tendo como objetivo geral promover uma investigação que desafie o racismo estrutural, as violências e os apagamentos impostos aos corpos/territórios negros. Através da Performance/Aparição construir-se-ão corpografias (cartografias com o e no corpo da e na cidade) que reflexionam como as espacialidades, afetos e expressões culturais constituem territórios negros físicos e existênciais. As narrativas visuais buscam promover a desalienação do tigre ancestral Tuca Malungo e de locais com marcas de traumas sociais em Florianópolis, Porto e Coimbra (Parque Portugal dos Pequenitos). Problematiza os atravessamentos étnico raciais na memória da constituição urbana de modo dialético entre Brasil e Portugal, uma prática científica/artística de resistência antirracista, que busca promover a superação do trauma e a desalienação de corpos territórios. O título da aparição proposta para o festival linha de Fuga, em Coimbra, em que Tuca Malungo problematizou o parque temático “Portugal dos Pequenitos”. Que foi construído durante o Estado Novo (1940) como espaço pedagógico e turístico e que constitui uma narrativa colonial infantilizada, que, segundo o site da Câmara Municipal de Coimbra, convida as crianças a brincarem em interação com a “realidade”. O colonialismo é revivido, os antigos territórios invadidos são representados de maneira estereotipada e violenta, esculturas de homens negros de lábios vermelhos enormes e sem roupa, representam afrodescendentes como primitivos e exóticos, a ilusão de missão civilizadora, “bom colonizador”, descoberta de países é evidente. Uma narrativa fantasiosa facilmente desmontada a partir da análise do racismo que reverbera na edificação.

Raquel de Oliveira Mendes (PPG Políticas Públicas da UFABC/Assistente Social da UFS/Doutoranda em mobilidade no CEIS 20 UC)

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO BRASIL E PORTUGAL: UM ESTUDO EM PERSPECTIVA COMPARADA

A presente proposta de pesquisa visa analisar a implementação de políticas, programas e serviços de inclusão, permanência e êxito dos discentes que ingressaram por cotas sócio-raciais nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s). No Brasil, os IFET’s compõem o rol das Instituições Federais de Ensino (IFE’s), que englobam tanto Institutos quanto Universidades Federais (UF’s). Contudo, aqueles se diferenciam das UF’s por serem responsáveis pela execução da educação profissional e tecnológica brasileira (EPT), cuja modalidade vai além da graduação e pós-graduação (como precipuamente ofertam as universidades) e oferecem o ensino médio e técnico de forma subsequente, integrada e/ou concomitante. Por conta desse formato de organização do ensino público federal brasileiro, a legislação que preconiza a permanência e assistência estudantil é a mesma que rege todas as IFE’s. Outrossim, a principal estratégia educacional que visa “ampliar as condições de permanência dos jovens na educação pública federal”, com foco voltado para a minimização das desigualdades, permanência e êxito discente, é o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), cuja implementação é feita através de serviços, ações e políticas congêneres, coexistentes nas Instituições Federais de Ensino. Uma mudança no perfil dos estudantes que ingressam nas IFE’s aconteceu, não somente por conta do PNAES, mas, também (e principalmente) pelas mudanças na forma de acesso nas instituições através da Lei de cotas raciais. Todavia, a problemática que envolve a permanência estudantil brasileira, diz respeito ao hiato entre implementação/monitoramento da Lei de Cotas em articulação com a permanência estudantil. No caso de Portugal, assim como no Brasil, existe uma normativa nacional que regulamenta a chamada ação social estudantil, com foco, exclusivamente, para discentes em situação de vulnerabilidade econômica que ingressam nas universidades portuguesas. Nesse cenário, emergiu questionamentos em torno de entender como a ação social estudantil se desdobra na permanência discente no âmbito das universidades públicas portuguesas. Pode-se notar, a proficuidade que tais inquietações podem trazer para adensar um estudo comparado em torno das políticas ou ações de permanência estudantil realizadas entre Brasil e Portugal.