27 de Janeiro de 2025

Pós-Colonialismos e Cidadania Global

Maria Paula Meneses

Desde os anos 70 do século XX que o movimento indígena equatoriano vem construindo a sua proposta epistemológica e política de Estado Plurinacional enquadrada em um projeto maior de Plurinacionalidade (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador CONAIE, 1991, 1994), em função da qual, as comunidades, povos e nacionalidades originárias têm exercido, praticado e desenvolvido seus sistemas de justiça. Um deles é o sistema de justiça ou direito kichwa exercido por dezoito povos da nacionalidade kichwa. Esta tese, a partir do método vivencial e de caso alargado focado em uma metodologia descolonizadora, reflete e acompanha dois llakikuna: o llaki dos 29 de Saraguro levado pelo Consejo de Ayllukuna de Saraguro e o llaki de violação administrado pela Comunidade Kichwa Otavalo de Tocagón, localizados na parte andina sul e norte do Equador, respectivamente. O objetivo desta pesquisa foi de visibilizar e analisar os saberes e práticas desenvolvidos por estas comunidades no exercício de sua justiça, em meio às transformações históricas, políticas, sociais e econômicas que estas sociedades comunitárias enfrentam face ao embate do projeto de modernidade e globalização hegemônicas ocidentais. O argumento central da tese é sustentado pelas reflexões das teorias pós-coloniais, especialmente as Epistemologias do Sul (Santos, 2009b) e a memória da academia viva, com base nas quais esta tese busca responder como a justiça kichwa destas comunidades constrói o Estado Plurinacional e a Plurinacionalidade.

Palavras-chave: Direito Kichwa, Estado Plurinacional, Epistemologias do Sul, Resistências, Comunidades Kichwa