5 de Dezembro de 2025

Human Rights in Contemporary Societies

José Manuel Mendes , Mariana Barbosa e Teresa Cunha

Nas últimas décadas, refletir sobre a transformação social tem implicado, de forma quase incontornável, abordar a questão da autonomia. A partir dos anos 1970, na esteira de acontecimentos marcantes como o maio de 68 em França, o Operaismo em Itália, o avigoramento de movimentos libertários em Espanha e a emergência de movimentos autonomistas indígenas na América Latina, entre outros, a palavra autonomia consolidou-se enquanto conceito central na teoria crítica e prática revolucionária. Foi o início do que se consagrou como uma volta à autonomia, fazendo emergir uma nova orientação face à transformação social, que designaremos nesta dissertação por orientação autonomista. Esta perspetiva marca um ponto de rutura e de desilusão relativamente aos modelos de transformação social que caracterizaram grande parte da Esquerda do século XX, nomeadamente a social-democracia da Segunda Internacional, o comunismo da Terceira Internacional e os movimentos de libertação nacional sobretudo localizados em África e na América Latina. A esperança num mundo melhor sofreu, então, uma inflexão histórica. Para a orientação autonomista, muitos dos obstáculos políticos resultam de questões de forma política. A emancipação é dificultada quando o Estado, o parlamento e os partidos ocupam o centro das lutas sociais. Neste quadro, a ação do movimento operário tradicional deixa de ser incontestável, pois as subjetividades exploradas transcendem o proletariado clássico, e a revolução perde a dependência do sujeito revolucionário que lidera o processo. Assim, destacam-se seis dimensões fundamentais: crítica à mediação, forma autónoma, subjetividades diversas, centralidade do quotidiano, comuns colaborativos e territorialização. Esta tese examina os diversos significados - históricos e atuais - da ideia de autonomia e as suas implicações na ação social e política. Para além de analisar os principais teóricos que sustentaram a autonomia nos termos anteriores, revisita ainda visões históricas e contemporâneas, concorrentes e divergentes. Explora igualmente os sentidos de autonomia adotados por projetos, como centros sociais, comunidades ecológicas, cooperativas e outras iniciativas de economia social e solidária, que operacionalizam a noção de autonomia de forma colaborativa e em múltiplas frentes. Analisaram-se também as mudanças autonomistas na formulação de horizontes políticos num período tantas vezes descrito como de fim da história, recorrendo a conceitos como utopia, prefiguração e esperança. Como o foco empírico desta tese incidiu sobre a Península Ibérica, descrevem-se também as circunstâncias históricas e sociais, passadas e atuais, que favorecem a emergência de práticas e significados concretos de autonomia nesta região. Mostra-se, assim, que estas experiências de autonomia se traduzem em configurações muito diversas: algumas bem-intencionadas, mas pouco estruturadas; outras que podem mesmo contradizer pretensões de transformação emancipatória. Nesse sentido, discutem-se as dificuldades inerentes à construção de subjetividade em comuns colaborativos pautados pela orientação autonomista. Com base nos estudos de caso e numa análise meta-teórica, a tese procura, enfim, resgatar uma noção crítica de autonomia que alimente a esperança ativa em horizontes transformadores e que ofereça algumas respostas aos principais desafios de subjetividade política do nosso tempo.

Palavras-chave: autonomia; utopia; prefiguração; esperança; subjetividade política