Teses Defendidas

O saber urgente do saber das urgências: Redução de Riscos e Desastres no Brasil

Sérgio Portella

Data de Defesa
24 de Novembro de 2017
Programa de Doutoramento
Território, Risco e Políticas Públicas
Orientação
João Arriscado Nunes
Resumo
Esta tese de doutoramento surge do envolvimento do autor com o tema de Redução de Risco e Desastres (RRD), a partir de sua instituição de origem, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada no Rio de Janeiro, Brasil. Instituição centenária, a Fiocruz é responsável pela concepção, desenvolvimento e implementação de inúmeras políticas públicas do Ministério da Saúde brasileiro. Nela, o tema de RRD passa a ser um desafio institucional em função dos acordos internacionais assinados pelo Brasil na ONU e também em função de inúmeros desastres que ocorrem no país, em especial aqueles acontecidos entre os anos de 2009 e 2011.

Essas reflexões têm um ponto de inflexão: na noite de 11 de janeiro de 2011, seguindo pela madrugada do dia 12, durante cinco horas, chuvas fortes atingiram uma área de 350 km quadrados na região serrana do Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro (Brasil), atingindo as maiores cidades locais, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e arredores. Com precipitação superior a 140 mm/h, o resultado dessas cinco horas de chuva foi devastador e impressionante: transbordamento de todos os rios da região; mais de 750 deslizamentos de terra nas encostas serranas; comprometimento de toda a infraestrutura de serviços públicos e de mobilização urbana e intermunicipal; colapso de comunicações por 24 horas; queda de energia elétrica em vários pontos dessas cidades entre 24 e 48 horas; corte do fornecimento de água e saneamento quase em sua totalidade na cidade de Nova Friburgo; aproximadamente 23 mil desalojados, 9 mil desabrigados e mil mortos.

A linha de base da reflexão reside na concepção de que existe uma união prioritária entre o desenvolvimento econômico e a produção de conhecimento, que gera o que Michel Callon (2001) chamou de dupla delegação, onde a gestão se apoia nos peritos e cientistas e estes se apoiam na gestão. Essa união faz com que a lógica científica esteja para além dos laboratórios e revistas científicas, perpassando e construindo toda a sociedade ocidental e por esta também sendo construída. Essa união produz um sistema de expropriação de valor, informação e energia, que está acima dos corpos e das pessoas, nos territórios reais em que ocorre a sua existência quotidiana. Esses dois sistemas se tocam através de dispositivos que são patrocinados pela corporações globalizadas e intermediadas pelos governos locais, numa posição dúbia e dupla destes últimos, de globalização, por um lado e territorialização por outro.

Esta tese procura, assim, compreender, a partir do estudo do desastre nas cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de janeiro de 2011, os diversos aspectos da relação entre conhecimento, gestão e comunidade que condicionam e tornam possível a construção de uma estratégia para o desenvolvimento de um dispositivo de RRD no Brasil, conectado às plataformas regionais e internacionais de desastres, com destaque para as resistências locais a esse desenvolvimento.

Palavras chaves: Desastres, Redução de Risco e Desastres, Brasil, Fundação Oswaldo Cruz