5 de Abril de 2010

International Politics and Conflict Resolution

José Manuel Pureza

No quadro dos estudos actuais sobre conflitos violentos, a prioridade centra-se frequentemente em interpretações que subinham o papel crucial, senão mesmo decisivo, das identidades étnicas e religiosas primordiais. Esta perspectiva primordialista, contudo, é muito limitada, uma vez que retira a atenção de outras causas e dimensões que contribuem para a emergência e perpetuação do conflito, nomeadamente a existência desigualades socioeconómicas profundas entre grupos. Interpretações alternativas para a conflitualidade violenta e marcadamente interna contribuem para o reconhecimento da natureza instrumentalizada e construída dessas mesmas identidades por alguns actores. Em resposta a esta reinterpretação das dinâmicas dos conflitos violentos e da sua natureza mais multidimensional, foi sendo proposto e implementado um tipo de resposta também mais multidimensional, caracterizado essencialmente por instrumentos e prioridades especificamente orientadas para cenários de conflito e pós-conflito de forma a alcançar uma paz duradoura. Apesar de ajudar a criar uma consciencialização para as causas múltiplas e mais complexas dos conflitos violentos, estas estratégias e modelos externos acabaram por cristalizar uma agenda de prioridades bastante desiquilibrada, favorecendo claramente os direitos civis e políticos, negligenciando as garantias económicas, sociais e culturais. Como consequência, a implementação destes modelos e estratégias em países em desenvolvimento que experienciam conflitos internos violentos prolongados foi tendo avaliações e resultados menos positivos e alvo de críticas intensas em virtude da sua aparente ineficácia em alcançar uma paz sustentável.

Partindo deste cenário, o objectivo desta tese é duplo: em primeiro lugar, identificar e discutir as explicações dominantes sobre as origens e causas dos conflitos armados violentos; em segundo lugar, analisar criticamente as mudanças e evolução dos modelos tradicionais e dominantes de resolução de conflitos e construir a paz, sublinhando a sua agenda e prioridades limitadas e a forma como estes tendem a obscurecer desigualdades muito mais complexas, profundas e dinâmicas que frequentemente sustentam e reproduzem os conflitos violentos. Com esta anális, procuramos argumentar que estratégias eficazes e sustentáveis implicam reconhecer e responder às desigualdades mais complexas em causa, sugerindo a necessidade de desconstruir visões simplistas sobre o papel da etnicidade e/ou da religião e sobre os próprios actores múltiplos envolvidos no conflito.
Para isso, analisaremos o conflito Norte-Sul no Sudão, e em torno do qual as narrativas tradicionais foram evoluindo de uma interpretação simplista do conflito baseada nas diferenças religiosas entre Muçulmanos do Norte e Cristãos e Animistas do Sul, para uma que acrescentava a importância de desigualdades mais estruturais e visíveis no seio da população do Sul e em que os esforços de resolução culminaram na assinatura do Acordo Geral de Paz de 2005. De acordo com a esta análise, contudo, estas estratégias continuam demasiadamente centradas e baseadas em assumpções genéricas e distorcidas da realidade, acabando por reproduzir e perpetuar desigualdades de grupo mais invisíveis e complexas no Sul e que tornam as perspectivas de paz no Sudão extremamente frágeis.