Modelos de habitação e produção do social em contexto pós-colonial: o caso do Programa Casa para Todos Todos de Cabo Verde.

Orientação: Giovanni Allegretti e José Manuel Mendes

Programa de Doutoramento: Território, Risco e Políticas Públicas

RESUMO

O Programa Casa Para Todos viabiliza-se mediante o Acordo assinado entre Portugal e Cabo Verde, para implementar unidades de habitação de interesse social (HIS), a serem executadas em regime de concepção-construção "chave-na-mão", por empresas cabo-verdianas e portuguesas consorciadas.

A análise e avaliação deste programa de HIS visam compreender o paradigma da idealização das intervenções em contexto pós-colonial, o contributo para a reposição do conceito de contrato social, e a relevância na construção dos direitos à habitação adequada e à cidade. O estudo discute a adequação sociocultural dos modelos de HIS e matriz de inserção urbana portugueses/europeus, na construção de identidades do habitat e espaço social, reforço de laços comunitários, e sua função na construção da cidade e inclusão social. Permite fundamentar alterações ou alternativas de modelos, instrumentos e políticas de HIS a implementar, mais democráticas, sustentáveis, inclusivas, coesas, implementadas em Portugal e outros territórios, podendo trazer formas de aprendizagem bilaterais.